GOVERNO DE SÃO PAULO SUBSTITUI TRANSPORTE FRETADO POR PASSE ESCOLAR PARA 400 ALUNOS DA REDE ESTADUAL EM PIRACICABA

Foto: Marquinhos Ferreira

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) encerrará o modelo de transporte escolar fretado para cerca de 400 estudantes da rede estadual em Piracicaba, substituindo o serviço pelo Passe Escolar. A mudança, com início previsto para o segundo semestre letivo de 2026, foi planejada pela Unidade Regional de Ensino (URE) com base em análises de cobertura e itinerários do transporte público urbano.

A alteração aplica-se exclusivamente aos alunos com deslocamento viabilizado por linhas regulares de ônibus e com idade a partir de 12 anos, conforme diretrizes da Resolução SE número 27, em vigor desde 2011. Segundo o Estado e a Prefeitura de Piracicaba — responsável pela execução do convênio —, a medida representa apenas uma adequação logística regulamentada, sem implicar na suspensão do direito ao benefício. O atendimento de transporte escolar especial permanece inalterado.

Para assegurar a comunicação com os responsáveis, as unidades de ensino da rede estadual organizam reuniões presenciais com as famílias, enquanto os procedimentos detalhados para a utilização do passe são divulgados pelos canais oficiais da Seduc-SP.

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que o transporte escolar destinado aos estudantes da rede estadual é realizado em razão de convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo.

Em revisão promovida pela Secretaria da Educação do Estado, aproximadamente 400 estudantes passarão a ser atendidos por meio do Passe Escolar, em substituição ao transporte fretado, conforme os critérios estabelecidos pelo próprio Estado.

Com o objetivo de garantir transparência e manter as famílias devidamente informadas, a Prefeitura esclarece que a definição da modalidade de atendimento é de competência da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, cabendo ao Município a execução do transporte conforme as diretrizes previstas no convênio.

Os estudantes e seus responsáveis serão comunicados sobre os procedimentos para utilização do benefício pelos canais oficiais da Secretaria da Educação do Estado.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informa que, em Piracicaba, a transição foi planejada pela Unidade Regional de Ensino (URE) com base em estudos técnicos sobre a cobertura e os itinerários do transporte coletivo urbano e será implementada a partir do início do segundo semestre letivo de 2026. A mudança abrangerá apenas os estudantes cujo deslocamento possa ser realizado por linhas regulares de ônibus.

A Seduc esclarece que a Resolução SE nº 27, em vigor desde 2011, estabelece a utilização do Passe Escolar para estudantes a partir de 12 anos de idade. A medida apenas adequa a modalidade de atendimento, sem prejuízo aos alunos elegíveis. Nenhum estudante deixará de ter acesso ao transporte escolar, e a alteração não se aplica ao transporte escolar especial.

As unidades escolares estão realizando reuniões com as famílias para orientar sobre a transição, esclarecer dúvidas e prestar o suporte necessário durante a implementação da medida.

Texto e Publicação Danilo Telles/Jornalista | Grupo Metropolitana