OPERAÇÃO DOMINUS: DOIS ADVOGADOS E UM CORRETOR DE IMÓVEIS DE PIRACICABA SÃO PRESOS EM ESQUEMA DE APROPRIAÇÃO FRAUDULENTA

Foto: Reprodução/EPTV

Uma operação conjunta do Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio dos Batalhões de Ações Especiais de Polícia (BAEPs) de Piracicaba e Campinas, denominada Operação Dominus, resultou no cumprimento de mandados de prisão temporária e busca e apreensão. A ação visa desarticular uma associação criminosa especializada na apropriação fraudulenta de imóveis de terceiros.

As ordens judiciais, expedidas pela Vara Regional das Garantias da 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) de Piracicaba, cumpriram três mandados de prisão e quatro de busca em endereços residenciais e profissionais em Campinas. As medidas alcançaram especificamente dois advogados e um corretor de imóveis de Piracicaba.

De acordo com as investigações do MPSP, o esquema utilizava a fabricação de documentos falsos e a coaptação de pessoas em situação de vulnerabilidade para atuar como "laranjas". Em nome dessas pessoas, e sem o conhecimento delas, eram forjados documentos para ajuizar ações cíveis — como processos de usucapião e despejo —, conferindo uma falsa aparência de legalidade à tomada de propriedades alheias. O grupo também manipulava cadastros públicos, concessionárias de serviços e intimidava os legítimos donos para evitar resistência.

Cada integrante possuía atribuições definidas no esquema:

Corretor de imóveis: Apontado como o articulador responsável por identificar e direcionar os imóveis visados, além de cooptar os "laranjas" para assinar documentos falsificados sem ciência do teor.

Advogados: Encarregados de conferir respaldo jurídico à fraude, subscrevendo e conduzindo as ações judiciais para viabilizar a transferência forçada da posse e da propriedade. Há registros de oferta de vantagens a testemunhas para que confirmassem as versões falsas perante a Justiça.

Os materiais apreendidos — como computadores, aparelhos celulares e documentos — serão submetidos a exames periciais para a identificação de novos envolvidos e de outras possíveis vítimas. Os investigados poderão responder por crimes que incluem falsificação de documentos, falsidade ideológica, estelionato, fraude processual, ameaça, extorsão e associação criminosa.

Texto e Publicação Danilo Telles/Jornalista | Grupo Metropolitana