google-site-verification=jLr_mRZ9NkMLlel5x-1lt5p6xf_IQdiptOAej2YPDRg Player
Tocando Agora
Carregando...

PROJETO APROVADO NA CÂMARA PREVÊ TRIPLICAR MULTAS POR QUEIMADAS EM PIRACICABA

Proposta eleva a penalidade de R$ 995,66 para R$ 3 mil; projeto ainda deverá ser sancionado pelo prefeito

PROJETO APROVADO NA CÂMARA PREVÊ TRIPLICAR MULTAS POR QUEIMADAS EM PIRACICABA
Foto: Divulgação/Imagem Ilustrativa

A multa para infrações relacionadas a queimadas e incêndios florestais em Piracicaba (SP) poderá passar de R$ 995,66 para R$ 3 mil. O aumento está previsto em um projeto de lei complementar aprovado pela Câmara Municipal, em segunda discussão, durante a sessão desta quinta-feira (5).

A proposta é de autoria da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, e também foi assinada pelos vereadores Rerlison Rezende (PSDB) e Marco Bicheiro (PSDB).

O projeto altera a Lei Complementar 178/2006, que estabelece penalidades para infrações relacionadas à prevenção de queimadas, incêndios e ao corte de árvores. Atualmente, a multa é de R$ 995,66, valor atualizado pelo IGP-M, e dobra progressivamente a cada reincidência.

Na justificativa, Silvia Morales afirma que o valor atual não é suficiente para impedir a prática de infrações ambientais.

"Fica evidente que os valores financeiros das penalidades previstos na legislação municipal não têm se mostrado suficientes para inibir a conduta infracional, revelando-se necessário o seu reajuste para patamares mais eficazes, com vistas a evitar as infrações em questão, propiciando maior efetividade à norma e coibindo a prática reiterada de infrações ambientais", afirma a vereadora.

Com a aprovação em segunda discussão, o projeto segue para sanção do Poder Executivo.

Por: Enzo Oliveira | Grupo Metropolitana

Comentários

Comentário enviado com sucesso!
Carregando comentários...