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OPERAÇÃO INVESTIGA ESQUEMA DE FRAUDE FISCAL DE R$ 1,3 BILHÃO NA REGIÃO DE PIRACICABA

Ação cumpre 14 mandados de busca e apreensão em cinco cidades do interior de SP, incluindo Rio Claro e Cordeirópolis. Investigação aponta geração de R$ 232 milhões em créditos indevidos de ICMS.

OPERAÇÃO INVESTIGA ESQUEMA DE FRAUDE FISCAL DE R$ 1,3 BILHÃO NA REGIÃO DE PIRACICABA
Foto: Polícia Civil

Uma operação conjunta do Ministério Público de São Paulo (MPSP), da Polícia Civil e da Secretaria da Fazenda investiga um esquema de fraude fiscal que envolve aproximadamente R$ 1,3 bilhão em notas fiscais falsas. A ação foi realizada nesta quarta-feira (18), em cinco cidades do interior paulista, incluindo Rio Claro e Cordeirópolis, na região de Piracicaba.

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. Uma mulher foi presa. Também foram apreendidos celulares, computadores e documentos que serão analisados durante a investigação.

A operação, chamada X.509, é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, com participação da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

As buscas foram realizadas em endereços de pessoas e empresas nas cidades de Rio Claro, Cordeirópolis, Luís Antônio, Botucatu e Avaré.


Foto: Polícia Civil

COMO FUNCIONAVA A FRAUDE

Segundo a investigação, os envolvidos utilizavam certificados digitais falsos em nome de empresas do setor de combustíveis para emitir notas fiscais de vendas de óleo diesel que nunca aconteceram.

Essas notas eram usadas por empresas transportadoras para conseguir créditos indevidos de ICMS, imposto cobrado pelo Estado sobre a circulação de mercadorias e serviços.

Na prática, as empresas apresentavam documentos de operações fictícias para obter vantagens financeiras e reduzir valores de impostos.

VALORES INVESTIGADOS

Em uma primeira análise, os investigadores identificaram que duas transportadoras da região de Rio Claro emitiram 375 notas fiscais falsas, que somam mais de R$ 10,5 milhões. Essas operações poderiam gerar quase R$ 1,9 milhão em créditos indevidos de ICMS.

Com o aprofundamento da investigação, a Secretaria da Fazenda identificou que o esquema era ainda maior. Foram encontradas notas fiscais falsas que somam aproximadamente R$ 1,3 bilhão, envolvendo empresas de São Paulo e filiais em outros estados.

A estimativa é que essas operações tenham possibilitado a geração de R$ 232,1 milhões em créditos indevidos de ICMS.

A investigação continua para identificar outras pessoas envolvidas, empresas beneficiadas e quem utilizou os créditos obtidos por meio das notas fiscais falsas.

A operação mobilizou 50 policiais civis, 25 agentes da Secretaria da azenda e três promotores de Justiça, além de integrantes do Gaeco.

Por: Enzo Oliveira | Grupo Metropolitana

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