Partido Avante recorre ao STF para impedir candidatura de Barjas Negri em Piracicaba

Foto: MTV

Uma nova reviravolta no cenário político de Piracicaba pode ocorrer devido a uma ação do STF. O Supremo Tribunal Federal determinou a restituição dos direitos políticos de Barjas Negri, Avante contesta.

O Partido Avante entrou com um mandado de segurança na última quinta-feira (25/07), solicitando ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a revisão da decisão da Segunda Turma. Caso o mandado seja aceito, Barjas poderá ser excluído da corrida eleitoral e terá que cumprir os cinco anos de suspensão de direitos políticos devido à sua condenação por improbidade administrativa em 2017.

Na argumentação, em recurso ao STJ, Barjas teria perdido o prazo para apresentar um recurso especial que poderia alterar a sentença. A defesa do político buscou recursos para adiar o cumprimento da pena, mas sem sucesso em modificar a condenação.

A alteração na lei da improbidade administrativa em 2021 e um pedido de revisão constitucional de sua condenação levaram Barjas a ter o direito de concorrer à Prefeitura, concedido pela Segunda Turma do STF em maio deste ano.

Entretanto, o Partido Avante argumenta que a defesa de Barjas omitiu informações cruciais no processo, como a perda do prazo para recurso, o que teria tornado a condenação definitiva. Se o ministro Barroso identificar um equívoco legal, Barjas perderá seus direitos políticos conforme determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Por último o partido Avante diz que, além dos desafios jurídicos, Barjas Negri enfrenta processos que podem inviabilizar não só sua elegibilidade, mas também sua posse, caso vença as eleições. Casos como a construção de uma unidade de saúde e uma contratação de consultoria são citados como fatores complicadores.

Procuramos a assessoria de Barjas Negri e estamos aguardando o pronunciamento do ex-prefeito. O espaço continua aberto para manifestações.

Texto: Danilo Telles/ MTV

Publicação: Enzo Oliveira/ MTV