MOVIMENTO DIZ NÃO TER OCUPADO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO BAIRRO SANTA CLARA, AFIRMA REPRESENTANTE

Foto: MTV

A Organização Popular, que recentemente ocupou uma área no Jardim Santa Clara, na região do Pau Queimado, em Piracicaba, se manifestou afirmando que a ocupação não ocorreu em uma Área de Proteção Permanente (APP), mas sim em uma área institucional pertencente à Prefeitura de Piracicaba, localizada nas proximidades da APP. A informação foi fornecida por representantes do movimento. A ocupação teve início no sábado (7) e, após uma reintegração de posse autorizada pela Justiça no domingo (8), foi cumprida pela prefeitura na segunda-feira (9).

“Os ocupantes não estavam em uma Área de Preservação Permanente. A APP foi preservada e permanece intacta. Eles se encontravam em uma área institucional dentro desse grande lote”, explicou Caio Garcia, advogado e representante da Organização Popular.

Durante o período da ocupação, foi registrado um foco de incêndio na localidade, o que foi citado pela Prefeitura de Piracicaba em uma nota enviada após a reintegração de posse. “A reintegração foi solicitada devido à invasão que violou o direito de propriedade do Município, além de representar uma grave ameaça à segurança pública e ao meio ambiente, já que o terreno é uma Área de Preservação Permanente e estava sendo incendiado pelos invasores”, menciona a nota. No entanto, o advogado da organização negou a acusação de que os ocupantes teriam iniciado o incêndio. “Nenhum incêndio foi causado pelos ocupantes. Fazer isso não faria sentido, pois aumentaria a criminalização contra o movimento e justificaria sua retirada da área”, argumentou.

Garcia também ressaltou que não houve detenções relacionadas ao incêndio e que não há evidências que apontem quem realmente iniciou o fogo. “Não temos indícios de autoria de quem colocou fogo, nem mesmo dos ocupantes ou moradores. A posição oficial é que ninguém sabe quem iniciou o incêndio”, complementou o advogado.

A reintegração de posse foi realizada na tarde de segunda-feira com a coordenação da Guarda Civil Metropolitana e o suporte da Polícia Militar, além da presença do Conselho Tutelar. A retirada dos ocupantes ocorreu de forma pacífica. A prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) atendeu 35 famílias no local, com dez delas encaminhadas para acesso a benefícios eventuais. Equipes da Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget) também cadastraram 37 pessoas interessadas em moradias.

Adicionalmente, a prefeitura destacou que irá estudar a possibilidade de usar a área institucional, mesmo que temporariamente, para a instalação de equipamentos públicos, como escola e unidade de saúde, assegurando que sua destinação não será desviada.

Texto: OPA

Publicação: Enzo Oliveira | MTV