LULA AUTORIZA CONSULTA PÚBLICA PARA FIM DA OBRIGATORIEDADE DE AUTOESCOLAS PARA TIRAR CNH

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Ministério dos Transportes inicia debate sobre proposta que visa reduzir em até 80% o custo para obtenção da Carteira de Habilitação; setor de autoescolas critica a medida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta que prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs, as autoescolas) para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Ministério inicia nesta quinta-feira (2 de outubro) uma consulta pública para coletar sugestões sobre o tema.

A medida, defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), tem como principal objetivo reduzir o custo para tirar a CNH.

A estimativa do órgão é que, com a mudança, o valor total da carteira para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) possa se tornar até 80% mais barato.

O Ministério dos Transportes informou que as contribuições e sugestões para a proposta poderão ser feitas por meio do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

De acordo com o texto da proposta, a formação teórica dos futuros condutores passaria a ter opções mais flexíveis:

• Presencialmente nos atuais Centros de Formação de Condutores;
• Por Ensino a Distância (EAD), em empresas que forem credenciadas;
• Em formato digital, oferecido pela própria Senatran.
• A proposta encontra resistência por parte do setor de autoescolas. As empresas de formação de condutores projetam um impacto significativo caso a medida seja implementada, com a possibilidade de fechamento de cerca de 15 mil negócios em todo o país.

A consulta pública visa ouvir todos os lados envolvidos e consolidar um texto final antes da possível implementação da nova regra.

Texto e Publicação: Danilo Telles/Jornalista | Grupo Metropolitana