Piracicaba sediará audiência pública de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana
Foto da 2° reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMP, que aconteceu em Iracemápolis - foto: CCS/ Prefeitura de Piracicaba
Encontro será nesta quinta, 13/01, no anfiteatro da Secretaria Municipal de Educação
Piracicaba sediará na próxima quinta-feira, 13/01, às 14h, audiência pública do
Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de
Piracicaba. Audiência acontecerá no anfiteatro da Secretaria Municipal de
Educação e também será transmitida em ambiente virtual, para ampliar o acesso
do público à audiência. Evento é aberto ao público em geral, mas com número
limitado de pessoas na participação presencial. Realização é do Governo do
Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e
a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Foram convidados, além de Piracicaba, os municípios de Capivari, Elias Fausto,
Mombuca, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho. Eventos semelhantes acontecerão em
Limeira e Rio Claro, agregando outros municípios que compõem a região
metropolitana.
Conforme convite que foi enviado aos municípios, as audiências públicas são uma
oportunidade para os cidadãos debaterem propostas sobre o ordenamento
territorial da região e sobre as funções públicas de interesse comum aos
municípios que a compõem. Os materiais já produzidos em outras audiências e
oficinas podem ser acessados no endereço: rmp.pdui.sp.gov.br. O caderno de insumos para
estimular o debate, disponíveis no site, contém resumo dos principais temas a
serem abordados na audiência pública. Envio de propostas pode ser feito até o
dia 21/01. A pessoa só precisa acessar o site, preencher formulário curto,
escolher entre os temas disponíveis e enviar sua contribuição.
A transmissão da audiência será feita pelo endereço https://youtube.com/c/
PDUI - O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), conforme
descrito na plataforma digital, é um instrumento legal de planejamento e gestão
metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei
Federal 13.089/15). É ele que define as diretrizes e os meios necessários para
orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas
(RMs), Aglomerações Urbanas (AUs) e Microrregiões (MRs), visando ao
desenvolvimento sustentável e à redução das desigualdades regionais. Sua
inovação é permitir que as decisões relativas a esses territórios sejam
tomadas, de forma democrática, entre Estado, municípios e a sociedade civil −
como requer a estrutura de governança interfederativa.
SERVIÇO - Audiência pública do Plano de Desenvolvimento Urbano
Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Piracicaba. Dia 13/01/2022, às 14h,
na Secretaria Municipal de Educação de Piracicaba – Anfiteatro - Rua Cristiano
Cleopath, 1902, Alemães, Piracicaba/SP.
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista Redator RMPTV
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